Para estrangeiros residentes no Brasil, obter um CPF (Cadastro de Pessoa Física) é essencial para realizar diversas atividades financeiras e burocráticas. Este guia completo explica o passo a passo para a emissão do CPF, os documentos necessários e as principais informações que você precisa saber para facilitar o processo.

Veja também:

• Regularização Migratória em Portugal: Um Guia Completo para Estrangeiros
• Tipos de vistos para estrangeiros no Brasil
• Guia de Viagem para Estrangeiros: Descobrindo o Mundo com Confiança
• Os Países Mais Abertos à Mão de Obra Estrangeira

O que é o CPF e por que você precisa dele

Definição e Utilidade do CPF:

• O que é o CPF: O CPF é um número de identificação individual emitido pela Receita Federal do Brasil. É necessário para abrir contas bancárias, realizar compras, alugar imóveis, obter emprego, entre outras atividades.
• Importância do CPF: Sem o CPF, muitas transações financeiras e processos burocráticos no Brasil ficam inviáveis. É um documento essencial para residentes estrangeiros.

Documentos Necessários para Emitir o CPF

Lista de Documentos:

• Passaporte: Página com os dados pessoais.
• Visto de Residência: Comprovante de visto ou autorização de residência no Brasil.
• Certidão de Nascimento ou Casamento: Se aplicável, devidamente traduzida e legalizada.
• Comprovante de Endereço no Brasil: Conta de luz, água, telefone, ou contrato de aluguel.

Tradução e Legalização:

• Tradução Juramentada: Alguns documentos estrangeiros precisam ser traduzidos por um tradutor juramentado no Brasil.
• Legalização/ Apostilamento: Documentos emitidos fora do Brasil devem ser legalizados pelo consulado brasileiro no país de origem ou apostilados de acordo com a Convenção de Haia.

Onde Emitir o CPF

Locais de Emissão:

• Agências da Receita Federal: É possível emitir o CPF diretamente em uma agência da Receita Federal.
• Correios: Algumas agências dos Correios também oferecem o serviço de emissão do CPF.
• Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal: Ambos os bancos têm parceria com a Receita Federal para emitir CPF.

Passo a Passo para Emitir o CPF

Passo 1: Reúna os Documentos Necessários

• Certifique-se de que todos os documentos estão traduzidos e legalizados, se necessário.

Passo 2: Vá a um Ponto de Atendimento

• Visite uma agência da Receita Federal, Correios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal com os documentos em mãos.

Como fazer a Inscrição (1ª via) para estrangeiros residentes no Brasil?

É importante ressaltar que o CPF é um documento pessoal e sensível, e você deve tomar cuidado ao compartilhá-lo para evitar fraudes e roubos de identidade. É sempre importante manter seu CPF seguro e não divulgá-lo indiscriminadamente. Além disso, o CPF também é utilizado para rastrear informações financeiras e fiscais dos cidadãos, por isso é fundamental mantê-lo em situação regular perante a Receita Federal.

Se você for estrangeiro, primeiro gere o protocolo de solicitação pelo site da Receita Federal, através do seguinte link: AQUI e preencher os dados solicitados.

Depois envie um e-mail para o endereço “[email protected]”, com o assunto “Inscrição no CPF – 1ª via”, e anexe os seguintes documentos:

1) Protocolo de Atendimento gerado no site da Receita Federal.

2) Documento de Identificação.

A) Para maiores de 16 anos: RNM/RNE, protocolo do RNM + passaporte, protocolo de refúgio, DPRNM, certidão consular ou documento de viagem aceito no Mercosul.

B) Para menores de 16 anos: Certidão de Nascimento do menor ou um dos documentos indicados acima, mais o Documento de Identificação do responsável (pai, mãe ou guardião).

C)  Comprovante de endereço ou declaração de endereço.

D) Foto (“selfie”) do interessado segurando o documento de identidade perto do rosto, em que apareça a foto e o número do documento. Caso o documento seja plastificado, enviar duas fotos, uma com a frente e a outra com o verso do documento. No caso de menores, quem deve enviar a selfie segurando seu próprio documento é o pai ou mãe, não a criança.

Dicas Úteis

Verificação de Status:

• Online: Você pode verificar o status do seu CPF no site da Receita Federal.
• Atualização de Dados: Se você mudar de endereço ou houver alguma alteração em seus dados pessoais, atualize seu CPF na Receita Federal.

Perda ou Roubo:

• Reemissão: Em caso de perda ou roubo do CPF, você pode solicitar uma segunda via através dos mesmos canais de emissão.

Conclusão: Obter um CPF é um passo crucial para estrangeiros residentes no Brasil. Seguindo este guia, você poderá reunir os documentos necessários e entender o processo para obter seu CPF de forma rápida e eficiente. Com o CPF em mãos, muitas oportunidades e serviços estarão disponíveis para você, facilitando sua vida no Brasil.
OBS: todos os documentos devem estar nítidos, legíveis e aparecendo inteiramente. Não utilizar aplicativos de compartilhamento. Anexar os arquivos, preferencialmente, em formato pdf ou jpg.